Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2010

Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alfredo Garcia da Rocha.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2010

Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 143,59.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2010

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. ILAINE FENGLER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2010

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. IVONEI MAURER.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2010

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. JOSÉ VALMOR DA SILVA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2010

Cria o Programa Cesta Básica, abre crédito especial no orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.125/2010

Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.124/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.200,00 a Valdomiro Pires de Almeida.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.123/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.122/2010

Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário e abre crédito suplementar no valor de R$ 43.000,00, no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.121/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 7.562,40 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.120/2010

Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 03 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 03 . 2010


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