Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 2.459/24

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Aloísio Oscar Haubert.

ANEXOS

Anexo 1 (83,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.458/24

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Welci Martins de Meira.

ANEXOS

Anexo 1 (70,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.457/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.456/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.455/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (88,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.454/24

Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 160/2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.453/24

Autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Professor com o município de Chapada/RS.

ANEXOS

Anexo 1 (90,69 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.452/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.451/24

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (74,74 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.450/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,04 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.449/24

Autoriza revisão salarial aos profissionais do magistério da Educação Básica e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (68,48 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.448/24

Autoriza a contratação emergencial de um Jardineiro e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (82,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.447/24

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.446/24

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (75,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.445/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

16 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 02 . 2024