Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.377.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.376.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.375.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.374.23

Autoriza o Município a conceder o uso de equipamentos à entidade comunitária e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.373.23

Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas, inclusive por meio de food trucks, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.372.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.371.23

Cria o Conselho Municipal de Desenvol-vimento Econômico e Social - COMDES e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.370.23

Dispõe sobre as políticas públicas de enfrentamento da violência doméstica e familiar em Almirante Tamandaré do Sul, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.369.23

Altera redação e revoga dispositivos da Lei Municipal 1.046/2009 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.368.23

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.367.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.366.23

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial em Almirante Tamandaré do Sul, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.365.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.364.23

Altera quadro de cargos de provimento em comissão consignados na Lei Municipal 067/2001 e alterações e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.363.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023


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