Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 2.260.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.259.2022

Autoriza a Contratação Emergencial de dois Médicos Pediatras e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.258.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 05 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 05 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.256.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.249.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.257.2022

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.255.2022

Concede a homenagem de “Gaiteiro Mirim Destaque” de Almirante Tamandaré do Sul a Artur Reisdoerfer Aires.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.254.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.253.2022

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.252.2022

Institui o Título de “Gaiteiro Mirim Destaque de Almirante Tamandaré do Sul” e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.251.2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.250.2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 04 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 04 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.248.2022

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Osvaldo Sarmento da Silva (in memoriam).

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.247.2022

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Valdir Bicigo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


LEI MUNICIPAL Nº 2.246.2022

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Leandro Ademir Fleck.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 03 . 2022

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 03 . 2022


MAIS LEIS