Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1101.2010

Autoriza a abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, no Orçamento de 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Pesca e Agronegócio, destinado ao ensaibramento de estrada municipal, abre crédito especial e inclui meta na LDO e PPA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2010

Autoriza o Município a adquirir imóvel, no valor de R$ 160.000,00, destinado a instalação de indústria e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 02 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 02 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2010

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2010

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Arte.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010

Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1094/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obra civil, de construção de pavilhão no Distrito de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 208.000,00 e inclui Meta na LDO 2010.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.097/2010

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 97.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.095/2010

Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.094/2010

Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obra civil, de construção de pavilhão no Distrito de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

20 . 01 . 2010

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 01 . 2010


LEI MUNICIPAL Nº 1.093/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 58.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.092/2009

Autoriza a recontratação emergencial de um médico ginecologista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 12 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 12 . 2009


MAIS LEIS