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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO V
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO IX
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO IV
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO III
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO II
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO I
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.693/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 10.847,19 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.692/2015
Autoriza o não ajuizamento e o posterior cancelamento de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2015
Autoriza a contratação emergencial de umaServente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.690/2015
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, referente ao Loteamento Mattjie, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.689/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 560.698,20 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.688/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 23.287,73 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 10 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 10 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2015
Cria Conselhos Escolares na rede municipal de ensino e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 10 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.686/2015
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2015, no valor de R$ 56.277,09 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 10 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 10 . 2015