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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2014
Autoriza o Município a ceder o uso de sala, a Centrais Elétricas de Carazinho S/A., e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.574/2014
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, no valor de R$ 4.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.573/2014
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2014
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2014
Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2014
Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2014
Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2014
Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2014
Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 05 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 05 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2014
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Sérgio Gilmar Raber.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2014
Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1553.2014, de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2014
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. Zenaide Maria Knop.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.561/2014
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Custodio Pires de Lima.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014