Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.575/2014

Autoriza o Município a ceder o uso de sala, a Centrais Elétricas de Carazinho S/A., e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.574/2014

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, no valor de R$ 4.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS

Anexo 1 (91,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

14 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.573/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (153,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.572/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2014, no valor de R$ 13.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,15 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.571/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (90,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.570/2014

Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

ANEXOS

Anexo 1 (94,45 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (81,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.

ANEXOS

Anexo 1 (154,92 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.

ANEXOS

Anexo 1 (79,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS

Anexo 1 (89,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2014

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2014

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Sérgio Gilmar Raber.

ANEXOS

Anexo 1 (73,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2014

Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1553.2014, de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.

ANEXOS

Anexo 1 (74,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2014

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. Zenaide Maria Knop.

ANEXOS

Anexo 1 (74,01 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.561/2014

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Custodio Pires de Lima.

ANEXOS

Anexo 1 (75,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

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