Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.560/2014

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Aldemiro Ribeiro”.

ANEXOS

Anexo 1 (78,13 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2014

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Mateus Arnildo dos Santos.

ANEXOS

Anexo 1 (90,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS

Anexo 1 (90 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2014

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal, bem com aumento real aos vencimentos dos referidos servidores e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2014

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (100,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2014

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (97,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2014

Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2014

Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,89 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

20 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

20 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2014

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, para Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (95,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2014

Autoriza o Município a doar bens inservíveis, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (85,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2014

Autoriza reajuste salarial aos Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (77,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2014

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (78,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 02 . 2014

LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2014

Altera requisito de provimento do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2014

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