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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 10
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015 ANEXO 1
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.701/2015
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.700/2015
Dá denominação às Ruas da Sede do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.699/2015
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Badesul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.698/2015
Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.697/2015
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL A INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.696/2015
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 12 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 12 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.695/2015
Autoriza o município de Almirante Tamandaré do Sul/RS a firmar convênio com o município de Carazinho, abre crédito especial no valor de R$ 15.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XXI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XX
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVIII
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVII
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XVI
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015
LEI MUNICIPAL Nº 1.694/2015 ANEXO XV
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2015
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2015