Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2009

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 62.100,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 31.050,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 27.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2009, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2009

Autoriza a prorrogação de contrato emergencial de uma professora, previsto na Lei 1.030/09.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009

Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 347/2004, que criou o cargo de Coordenador do Britador.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2009

Altera o artigo 1º da Lei nº 709/2007, que criou o cargo de Diretor Cultural.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2009

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 11 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 11 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.400,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 10 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 10 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.015,20.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 10 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 10 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2009

Cria o cargo de Assessor Jurídico no Poder Legislativo

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2009


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