Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 7.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.240,00 em favor da Associação dos Moradores de Linha Quadros.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 20.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

15 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 09 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.052/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2009

Institui horário especial de trabalho e cria gratificação por atividade de natureza especial para Motoristas do Município, que exerçam suas atividades no transporte escolar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água do Guamerim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.049/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.048/2009

Autoriza a contratação emergencial de um médico ginecologista

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.047/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 08 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 08 . 2009


MAIS LEIS