Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2009

Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos membros do conselho tutelar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma servente

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2009

Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COOPATRIN – Cooperativa de Produção Mista de Agricultores Trindadense Ltda.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2009

Institui a biblioteca pública municipal do município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 64.400,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 69.900,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 5.000,00 em favor da Associação de Moradores da Localidade de Linha Dupla.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 05 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 05 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 29.250,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.800,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2009

Cria cargo no Quadro de Servidores de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº. 67/2001 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 04 . 2009


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