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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.502/2013
Altera a redação da Lei Municipal 459.05, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 10 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 10 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.501/2013
Autoriza a contratação emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 10 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 10 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.500/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 11.750,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.499/2013
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.498/2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 408.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.497/2013
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.496/2013
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2013
Institui a Patrulha Agrícola no Município de Almirante Tamandaré do Sul, regulamenta Taxa para execução de serviços da Patrulha Agrícola e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.494/2013
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.493/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 3.437,40 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2013
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2013, no valor de R$ 9.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 09 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 09 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.491/2013
Altera redação do art. 3º da Lei Municipal 190.2002 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 08 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 08 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.490/2013
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.489/2013
Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 08 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 08 . 2013
LEI MUNICIPAL Nº 1.488/2013
Cria o Cargo de Assessor de Expediente Legislativo no Poder Legislativo e dá outras providencias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 08 . 2013
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 08 . 2013