Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.569/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.568/2014

Autoriza a contratação emergencial de um Mecânico.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.567/2014

Autoriza a Contratação Emergencial de um Bibliotecário.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.566/2014

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AO MÉDICO PARTICIPANTE DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2014

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 05 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 05 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.564/2014

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Sérgio Gilmar Raber.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.563/2014

Altera redação do Art. 5º da Lei Municipal nº 1553.2014, de 20 de março de 2014, e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2014

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. Zenaide Maria Knop.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.561/2014

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Custodio Pires de Lima.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.560/2014

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Aldemiro Ribeiro”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2014

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Mateus Arnildo dos Santos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2014

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2014

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal, bem com aumento real aos vencimentos dos referidos servidores e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014


LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2014

Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2014

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2014


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