Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 986/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 985/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 984/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o município de Carazinho/RS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 983/2009
Autoriza a doação de peças automotivas e pneus descartados em favor do Hospital de Caridade de Carazinho-HCC.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 03 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 03 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 982/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 981/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 97.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 980/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 73.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 979/2009
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 978/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 977/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.500,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água do Guamerim.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 976/2009
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 975/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Art .
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 974/2009
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso com a Hidromineradora Valle Azul Ltda e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 973/2009
Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 02 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 972/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício de 2009, no valor de r$ 12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 02 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 02 . 2009