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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.380/2012
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.379/2012
Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 04 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 04 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.378/2012
Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Nadia Ione Meira.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.377/2012
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. Angelina Libera Fleck”
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2012
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Alcides Momolli.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Jandir Cavallini”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Martins da Silva Dias.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2012
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 392,71.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.372/2012
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 24.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2012
Autoriza o reajuste no Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2012
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2012
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.305,04.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2012
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 03 . 2012
LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2012
Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 03 . 2012
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 03 . 2012