Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 986/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 985/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 984/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o município de Carazinho/RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 983/2009

Autoriza a doação de peças automotivas e pneus descartados em favor do Hospital de Caridade de Carazinho-HCC.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 982/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 981/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 97.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 980/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 73.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 979/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 978/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 13.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 977/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.500,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água do Guamerim.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 976/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 975/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Art .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 974/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso com a Hidromineradora Valle Azul Ltda e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 973/2009

Atribui gratificação aos membros da Comissão de Licitações.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 972/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no orçamento do município de Almirante Tamandaré do Sul, para o exercício de 2009, no valor de r$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


MAIS LEIS