Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.362.23

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.361.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023, no valor de R$ 55.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.360.23

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.359.23

Altera redação e inclui dispositivo na Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.358.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Profissional de Educação Física e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.357.23

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. VERACI DA SILVA MEIRA.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.356.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.355.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.354.23

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Vanderli Romani.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.353.23

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Silvano Pauletti de Moura.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.352.23

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Clésio Giacomelli.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.351.23

Concede o “Título de Cidadã Emérita” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Marli Fátima Cereza.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.350.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.349.23

Estabelece normas para a exploração do Serviço de Transporte Individual por Táxi no Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 04 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 04 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.348.23

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 03 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 03 . 2023


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