Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 2192.2021

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 10 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2191.2021

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 09 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2190.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 09 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 09 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2189.2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

31 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

31 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2188.2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2187.2021

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2186.2021

Autoriza o Poder Executivo a realizar contratação emergencial de um zelador e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2185.2021

Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2184.2021

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Almirante Tamandaré do Sul, para fins de Loteamento Residencial Unifamiliar, proposto pela Sra. Elisete Linck, e dá outra providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2183.2021

Altera o perímetro urbano na Localidade de Vila Seca e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2182.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 285.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2181.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021, no valor de R$ 20.855,64 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2180.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2179.2021

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2021 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 08 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 08 . 2021


LEI MUNICIPAL Nº 2178.2021

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio como Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 07 . 2021

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 07 . 2021


MAIS LEIS