Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.399.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.398.23

Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.397.23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.684/2015 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.396.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.395.23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 2.376/2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.394.23

Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

08 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

08 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.393.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 08 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 08 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.392.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº RESOLUÇAÕ 04/2023 LEI Nº1.976.19

Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de Escolha dos Membro do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

19 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.391.23

Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB-RS) e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.390.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.389.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.388.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.387.23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 1.945/2018 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 07 . 2023


LEI MUNICIPAL Nº 2.386.23

Revoga Leis Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 07 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 07 . 2023


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