Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 2.414/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,51 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.413/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023, e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,29 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.412/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (90,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.411/23

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (73,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.410/23

Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de equipamentos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.409/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,37 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.408/23

Dispõe sobre o pagamento, no exercício de 2023, de diferença remuneratória aos servidores que especifica para o cumprimento dos pisos da enfermagem, na extensão do quanto disponibilizado pela União ao Município a título de assistência financeira complementar.

ANEXOS

Anexo 1 (85,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

10 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.851/17

Aprova Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual Bloco da Proteção Social Básica - PSB e Plano de Ação para Co-financiamento de Benefícios Eventuais.

ANEXOS

RESOLUÇÃO Nº 08 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (195,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 1.851/17

Aprova Plano de Aplicação dos Recursos do IGD PBF e PROCARD, alocados no Fundo Municipal de Assistência Social.

ANEXOS

RESOLUÇÃO Nº 09 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 (352,64 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.407.23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.406.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.405.23

Autoriza a Contratação Emergencial de um arquiteto e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,18 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.404.23

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (222,72 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

26 . 09 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 09 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.403.23

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente, suplementa recursos e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 09 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 09 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.402.23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

12 . 09 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 09 . 2023