Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 2.444/24

Autoriza a contratação emergencial de um Pedreiro.

ANEXOS

Anexo 1 (88,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.443/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.442/24

Autoriza contratações emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (84,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.441/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (79,96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.440/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (88,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.439/24

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Clínico Geral e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,12 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.438/24

Autoriza Contratações Emergenciais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (80,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 02 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 02 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.437/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.046/2019 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.436/23

Concede abono salarial de caráter remuneratório aos servidores efetivos da Sec. Municipal de Saúde participantes do Programa Previne Brasil.

ANEXOS

Anexo 1 (86,99 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.435/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.318/2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.434/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.292/2022 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.433/23

Autoriza a contratação emergencial de Motorista.

ANEXOS

Anexo 1 (74,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.432/23

Autoriza a Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul a doar bens inservíveis e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (68,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.431/23

Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário do Município de Almirante Tamandaré do Sul, de acordo com o Art. 128, inciso II CE, regulamentado pela Lei 15.726, de 26 de outubro de 2021.

ANEXOS

Anexo 1 (81,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023

DECRETOS Nº 2.430/23

Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município Almirante Tamandaré do Sul, nos termos do Art. 128, inciso II, CE, regulamentado pela Lei 15.726 de 26 de outubro de 2021.

ANEXOS

Anexo 1 (73,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023