Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 971/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 11.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 970/2009

Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 969/2009

Autoriza a criação de uma função gratificada e autoriza incluir a função no Quadro de Servidores de efetivos do Município.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 968/2009

Altera padrão do cargo de provimento em comissão criado pela Lei Municipal 105/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 967/2009

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 6.000,00 em favor da Associação de Moradores e Amigos de Rincão do Segredo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 02 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 02 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 966/2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 965/2009

Dispõe sobre o ressarcimento ao Prefeito e Vice das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 964/2009

Autoriza a contratação temporária de um Auxiliar de Consultório Dentário - ACD e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 963/2009

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a efetuar o pagamento de 14º salário aos Agentes Municipais de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 01 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 01 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 962/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

16 . 12 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

16 . 12 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 961/2008

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 105.02, de 01 de abril de 2002.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 12 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 12 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 960/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 45.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 959/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 6.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 958/2008

Estima a receita e fixa a despesa do município de Almirante Tamandaré do Sul para o exercício financeiro de 2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

02 . 12 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 12 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 957/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 11 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 11 . 2008


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