Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.466/2013

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.464/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.465/2013

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2013, no valor de R$ 4.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.463/2013

Autoriza a aquisição de terreno urbano no distrito de Rincão do Segredo de propriedade de ÊNIO SCHIMIDT e MARLENE SILVA SCHIMIDT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2013

Altera redação do art. 24 e 30 da Lei Municipal nº 068/2001, concedendo aumento real aos Professores Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.461/2013

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2013, no valor de R$ 6.000,00 em favor da Associação de Moradores da Localidade de Linha Barra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.460/2013

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.459/2013

Altera padrão do cargo de provimento efetivo de motorista criado pela Lei Municipal 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.458/2013

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2013, no valor de R$ 57.000,00 e inclui Meta no PPA e LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 04 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 04 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.457/2013

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Nelson Rockembach.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.456/2013

Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.455/2013

Altera redação do art. 3º da Lei Municipal 834.07, abre crédito especial no orçamento do município e inclui metas na LDO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.454/2013

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. Elsa Anelci Lampert.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.453/2013

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Pedro Antonio Girotto.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


LEI MUNICIPAL Nº 1.452/2013

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Eldon João Hoff.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2013

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2013


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