Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 911/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 1.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 910/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 122.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 909/2008

Autoriza o Poder Executivo repassar recursos financeiros ao Corede Produção - Conselho Regional de Desenvolvimento da Região da Produção.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 908/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 3.602,83 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 907/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 906/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 108.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 905/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e do Desenvolvimento Social para a construção de Centro de Referência da Criança e do Adolescente – Construção e Equipamentos – Consulta Popular, e dá outras providências .

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 904/2008

Autoriza a Recontratação Emergencial de Dois Operários.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 903/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 4.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 902/2008

Institui o museu do município de Almirante Tamandaré do Sul

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 901/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber servidão de passagem de 862,50 m² de Sinara Sarmento da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 900/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 31.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 06 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 06 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 899/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 16.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 898/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$ 8.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 897/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$ 98.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

27 . 05 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 05 . 2008


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