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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.559/2014
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Mateus Arnildo dos Santos.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.558/2014
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.557/2014
Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2014
Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal, bem com aumento real aos vencimentos dos referidos servidores e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.555/2014
Institui zona de interesse social para fins habitacionais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2014
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.553/2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.552/2014
Autoriza o Executivo Municipal a realizar A Escrituração de imóvel a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei Municipal 1.014.09 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.551/2014
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município, autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Auxílio Financeiro, para o exercício de 2014, para Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.550/2014
Autoriza o Município a doar bens inservíveis, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.549/2014
Autoriza reajuste salarial aos Professores Municipais e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 03 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 03 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.548/2014
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.547/2014
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.546/2014
Altera requisito de provimento do Cargo de Provimento em Comissão, consignado na Lei Municipal nº 67/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2014
LEI MUNICIPAL Nº 1.545/2014
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, destinado ao programa DISSEMINA e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2014
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2014