Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.396/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 47.794,24.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.395/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.394/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2012, no valor de R$ 8.000,0 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 35.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.392/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.391/2012

Altera o Artigo 3º, da Lei Municipal 1.272.11, que Criou o Programa de Incentivo à Recuperação e Correção de Solos.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 05 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 05 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.390/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2012, no valor de R$ 600,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.389/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 341,71.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.388/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.387/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 3.733,51.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.385/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 8.800,00

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.382/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 10.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


LEI MUNICIPAL Nº 1.381/2012

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO COM JURITI ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

11 . 04 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

11 . 04 . 2012


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