Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 866/2008

Autoriza a contratação emergencial de um Psicólogo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 865/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$30.000,00 e dá outras providencias.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 864/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$14.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

12 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

12 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 863/2008

Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 862/2008

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 861/2008

Autoriza reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 860/2008

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 859/2008

Institui o Programa Municipal de Estímulo e Valorização do Comércio Local e Aumento da Arrecadação - “ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, SUA NOTA VALE PRÊMIOS”.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 858/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área do Sr. José Ivan de Quadros Marmitt e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 03 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 03 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 857/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir área rural de 5.000,00 m² de Sinara Sarmento da Silva.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 856/2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2008, no valor de R$16.000,00 e dá Outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 855/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 854/2008

Altera padrão do cargo de provimento em comissão criado pela Lei Municipal 105/2002 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 853/2008

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2008, no valor de R$4.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 02 . 2008


LEI MUNICIPAL Nº 852/2008

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 02 . 2008

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 02 . 2008


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