Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.429/23

Autoriza o Município a realizar doação de imóvel a empresa Joelson Rodrigues da Silva, destinado a implantação de indústria e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (96 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.428/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,34 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.427/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024, no valor de R$2.487.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (83,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.426/23

Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.

ANEXOS

Anexo 1 (74,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.425/23

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

ANEXOS

Anexo 1 (156,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

05 . 12 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 12 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.424/23

Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 2.349/2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.423/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (76,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

29 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.422/23

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ANEXOS

Anexo 1 (461,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.421/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (89,7 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.420/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento do município para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.419/23

Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.

ANEXOS

Anexo 1 (88,28 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.418/23

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 066/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (87,09 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.417/23

Inclui dispositivos na Lei Municipal nº 067/2001 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,26 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

03 . 11 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 11 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.416/23

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023

LEI MUNICIPAL Nº 2.415/23

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (88,16 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

24 . 10 . 2023

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 10 . 2023

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