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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 2.402.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.401.23
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.400.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
12 . 09 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
12 . 09 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.399.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 09 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 09 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.398.23
Autoriza a abertura de Créditos Especiais no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.397.23
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal nº 1.684/2015 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.396.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.395.23
Altera redação de dispositivo da Lei Municipal 2.376/2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.394.23
Dispõe sobre o parcelamento, a remissão, a compensação, a dação em pagamento, a revisão, o cancelamento e o cadastro de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.393.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento, para o Exercício de 2023, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 08 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 08 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.392.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº RESOLUÇAÕ 04/2023 LEI Nº1.976.19
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o processo de Escolha dos Membro do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.391.23
Autoriza o Município a firmar Convênio com o Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPTB-RS) e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.390.23
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de Almirante Tamandaré do Sul, para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 07 . 2023
LEI MUNICIPAL Nº 2.389.23
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 07 . 2023
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 07 . 2023