Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 808/2007

Autoriza a contratação emergencial de um médico pediatra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 10 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 10 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 807/2007

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 09 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 806/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 805/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$55.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 09 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 804/2007

Altera a redação da Lei Municipal nº 750.2007 que passa a ter a seguinte redação:

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

05 . 09 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

05 . 09 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 803/2007

Revogam-se os incisos VIII, IX e X do artigo 1º e alguns itens do anexo único, altera a redação do artigo 2º e 3º da Lei Municipal nº 715.2007, 21 de março de 2007.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 802/2007

Autoriza a contratação emergencial de um professor e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 801/2007

Autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007 no valor de R$3.500,00 em favor da Associação de Moradores de Linha Barra.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 800/2007

Autoriza contratação emergencial de motorista pelo prazo de 6 meses e abertura de Crédito Suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 799/2007

Autoriza a contratação emergencial de um mecânico e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 798/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 797/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$3.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 796/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 795/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

22 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

22 . 08 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 794/2007

Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente do Poder Legislativo, Vice-Presidente e demais Vereadores, das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 08 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 08 . 2007


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