Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.044/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

29 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

29 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.043/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 44.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 45.900,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.041/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 9.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.040/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 56.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.039/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 65.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.038/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 112.200,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2009

Institui a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 07 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 07 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2009

Autoriza a contratação emergencial de um motorista

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.245,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2009

Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos membros do conselho tutelar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 06 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 06 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 06 . 2009


MAIS LEIS