Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2012

Autoriza o reajuste no Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (84,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (89,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.305,04.

ANEXOS

Anexo 1 (93,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS

Anexo 1 (93,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2012

Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2012

Autoriza a concessão de reposição e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2012

Autoriza reposição salarial e aumento real aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2012

Altera o art. 1º da Lei 1.320/2011 e autoriza a modificação do Convênio nº 121/2011, firmado com base nesta Lei.

ANEXOS

Anexo 1 (94,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2012

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 420.806,00

ANEXOS

Anexo 1 (99,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.361/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Auxiliar de Britagem.

ANEXOS

Anexo 1 (92,84 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.360/2012

Dispõe sobre o ressarcimento Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seu veículo particular a serviço da Administração Pública.

ANEXOS

Anexo 1 (95,79 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.359/2012

Cria vaga no cargo de Motorista no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (91,61 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.358/2012

Autoriza a Contratação Emergencial de um Tesoureiro.

ANEXOS

Anexo 1 (91,42 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.357/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2012, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant`Arte

ANEXOS

Anexo 1 (91,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 02 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 02 . 2012

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