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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.220/2011
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2011, no valor de R$ 1.340,00 a Valdomiro Pires de Almeida.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.219/2011
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.218/2011
Autoriza a contratação emergencial de um professor Nível 1.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.216/2011
Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.215/2011
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant`Arte
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.217/2011
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.214/2011
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 5.000,00 em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.213/2011
Autoriza permuta entre professores da Rede Municipal de Ensino de Almirante Tamandaré do Sul, com professores lotados em Redes de Ensino de outros Municípios.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.212/2011
Autoriza o Município a ceder o uso de equipamentos agrícolas a APSAT e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.211/2011
Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.210/2011
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 12.000,00 em favor da Associação dos Moradores de Vila Seca
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
04 . 02 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
04 . 02 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2011
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-Presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 01 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 01 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2010
Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.207.2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 152.250,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 12 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 12 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.206.2010
Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
22 . 12 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
22 . 12 . 2010