- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- CARNE IPTU
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.310/2011
Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.309/2011
Autoriza a contratação emergencial de um professor Nível 1.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 11 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 11 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.308/2011
Autoriza a contratação emergencial de um médico ginecologista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.307/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 12.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.306/2011
Autoriza a contratação emergencial de um Técnico de Enfermagem.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.305/2011
CONCEDE DESCONTO SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS, AUTORIZA O PARCELAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.304/2011
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1303/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.302/2011
Autoriza o Município a ceder o uso de sala, em imóvel locado, a Centrais Elétricas de Carazinho S/A., e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 110.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 11.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.298/2011
Autoriza o Município a realizar pintura externa em imóvel Locado de propriedade de Santina Eva Rodrigues da Silva e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.297/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 6.500,00 e inclui metas no P.P.A. e L.D.O.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.296/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 38.889,73 e inclui metas no P.P.A. e L.D.O.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 09 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 09 . 2011