Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 1.376/2012

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Alcides Momolli.

ANEXOS

Anexo 1 (85,75 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.375/2012

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Jandir Cavallini”.

ANEXOS

Anexo 1 (280,55 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2012

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Maria Martins da Silva Dias.

ANEXOS

Anexo 1 (89,17 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.373/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 392,71.

ANEXOS

Anexo 1 (92,88 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.372/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 24.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (92,62 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.371/2012

Autoriza o reajuste no Vale Alimentação aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS

Anexo 1 (84,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 2.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (89,59 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.369/2012

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 12.000,00.

ANEXOS

Anexo 1 (96,19 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.368/2012

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 5.305,04.

ANEXOS

Anexo 1 (93,86 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.367/2012

Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro para o exercício de 2012, no valor de R$ 8.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS

Anexo 1 (93,23 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.366/2012

Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (75,43 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.365/2012

Autoriza a concessão de reposição e aumento real aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (71,66 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.364/2012

Autoriza reposição salarial e aumento real aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (73,9 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

15 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

15 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.363/2012

Altera o art. 1º da Lei 1.320/2011 e autoriza a modificação do Convênio nº 121/2011, firmado com base nesta Lei.

ANEXOS

Anexo 1 (94,36 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

LEI MUNICIPAL Nº 1.362/2012

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais no Orçamento do Município de 2012, no valor de R$ 420.806,00

ANEXOS

Anexo 1 (99,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2012

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2012

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