Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 746/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 745/2007

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 744/2007

Autoriza a concessão de auxílio financeiro, para o exercício de 2007, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 743/2007

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007, no valor de R$2.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 05 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 05 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 742/2007

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

25 . 04 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

25 . 04 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 741/2007

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 740/2007

Altera dispositivo da lei municipal nº 709.07 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 739/2007

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. LIBERA MATILDE CERESOLI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 738/2007

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. LUCIANO ALBRECHT.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 737/2007

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. ANTÔNIO IVALINO ERLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 736/2007

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. AVELINO NACLETO CAVALLINI.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 735/2007

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. JOÃO OLICE TOSO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 734/2007

Cria o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário - ACD destinado a atender ao Programa de Saúde da Família, vinculado ao SUS, autoriza contratação emergencial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 733/2007

Dá denominação de Estrada Municipal.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


LEI MUNICIPAL Nº 732/2007

Altera a redação da Lei Municipal nº 260.2003, em seu artigo 1º, que alterava o artigo 34º da Lei Municipal nº 229.2003.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2007

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2007


MAIS LEIS