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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.998/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 800,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.199/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de duas serventes.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.997/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.196/2010
Altera anexo da Lei Municipal nº 300.03, que Instituiu o Código Tributário Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.195/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.194/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.193/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.350,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 11 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 11 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.129/2010
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. ABRELINO PEDRO GIACOMELLI.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 8.000,00 em favor da Associação de Moradores da Localidade de Linha Barra.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.191/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 2.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
25 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
25 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.189/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.188/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.187/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 10 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 10 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.186/2010
Faço saber que o Legislativo aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 09 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 09 . 2010