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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.185/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 09 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 09 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.184/2010
Altera a redação do Inciso III, do Art. 2º da Lei Municipal 19/2001 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.183/2010
Inclui metas no P.P.A. 2010-2013, e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
10 . 09 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
10 . 09 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.182/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 09 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 09 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.181/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 1.200,00, em favor da Associação de Artesãos de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.180/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 5.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.179/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.178/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operador de Máquinas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.177/2010
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Hospital de Caridade de Carazinho
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.176/2010
Autoriza o Executivo Municipal a receber em cessão de uso imóvel e prédio de propriedade da Mitra Diocesana de Passo Fundo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 08 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 08 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.175/2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2010, no valor de R$ 8.200,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 11.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.173/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.172/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar, abre crédito especial no Orçamento do Município de 2010 e inclui Metas no PPA e LDO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 07 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 07 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.171/2010
Altera padrão do cargo de servente e altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 242.03 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 07 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 07 . 2010