Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 771/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.450,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 770/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 768/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$25.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 767/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$3.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
18 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
18 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 766/2007
Autoriza o Prefeito Municipal a se afastar do País pelo prazo do dia 10.06. à 30.06.2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 765/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$15.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 764/2007
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$600,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 763/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$26.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
11 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
11 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 760/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$30.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
07 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
07 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 759/2007
Autoriza contratação emergencial e autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2007 na quantia de R$1.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 758/2007
Autoriza a criação de duas funções gratificadas e autoriza a incluir as funções no Quadro de Servidores de Confiança do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
05 . 06 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
05 . 06 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 757/2007
Cria Cargos no Quadro de Servidores de Confiança do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 05 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 05 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 756/2007
Autoriza Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2007 no valor de R$20.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 05 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 05 . 2007
LEI MUNICIPAL Nº 755/2007
Altera meta na LDO e autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2007.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 05 . 2007
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 05 . 2007