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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.117/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 57.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.116/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação dos Moradores da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.115/2010
Cria o Conselho da Alimentação Escolar do Município de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.114/2010
Extingue o Cargo em comissão de Coordenador de obras e trânsito e Cria a Função Gratificada de Gerente Municipal de Convênios e Trânsito.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.113/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.112/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.111/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de Secretaria de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul e DAER-RS, destinado a *ligação viária da Sede do Município ao Distrito de Linha Vitória – Estrada Osvaldo Vieira Sarmento, abre crédito especial e suplementar e inclui metas na LDO e PPA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2010
Autoriza o Município a realizar doação de imóvel a empresa Deale Comercial Ltda, destinado a instalação de indústria e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um agente administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010