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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.250/2011
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2011, no valor de R$ 20.000,00 em favor da Associação de Prestação de Serviços e Assistência Técnica de Almirante Tamandaré do Sul – APSAT –ATS.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 05 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.249/2011
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 05 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.248/2011
Autoriza a contratação emergencial de um Assistente Social.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 05 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.247/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 20.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 05 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 05 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.246/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 50.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
27 . 04 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
27 . 04 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.245/2011
Autoriza a concessão a Prefeita Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.244/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento da Câmara Municipal de 2011, no valor de R$ 3.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.243/2011
Autoriza a concessão de reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.242/2011
Autoriza a contratação emergencial de um Professor Nível 2.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.241/2011
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. Alda Albuquerque da Silva”
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.240/2011
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Antônio Benedito Barichello.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.239/2011
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Romeu Knop”.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.238/2011
Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul a Sra. Ernestina da Cruz Meira.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.237/2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2011, no valor de R$ 182.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011
LEI MUNICIPAL Nº 1.236/2011
Autoriza a Contratação Emergencial de quatro serventes.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
31 . 03 . 2011
DATA DE PUBLICAÇÃO
31 . 03 . 2011