Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 2.468/24

Autoriza a Contratação Emergencial de Médico Pediatra e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,73 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.467/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotação no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

02 . 04 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

02 . 04 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.466/24

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores, a reposição das perdas inflacionárias e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (57,54 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.465/24

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (56,11 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.464/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (74,97 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.463/24

Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação.

ANEXOS

Anexo 1 (67,77 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.462/24

Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (86,68 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

27 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

27 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.461/24

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. Jair Fetter.

ANEXOS

Anexo 1 (67,82 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.460/24

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. Claudionei Ecker.

ANEXOS

Anexo 1 (71,76 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.459/24

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. Aloísio Oscar Haubert.

ANEXOS

Anexo 1 (83,53 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.458/24

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Welci Martins de Meira.

ANEXOS

Anexo 1 (70,35 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.457/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (77,3 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

19 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

19 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.456/24

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a suplementar dotações no orçamento para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,44 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.455/24

Autoriza a contratação emergencial de professor.

ANEXOS

Anexo 1 (88,67 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

LEI MUNICIPAL Nº 2.454/24

Acresce dispositivo na Lei Municipal nº 160/2002 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,24 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

13 . 03 . 2024

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 03 . 2024

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