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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.141/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e inclui Meta na LDO 2010.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.140/2010
Cria Cargo no Quadro de Servidores Efetivos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.139/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.138/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 2.500,00 em favor do Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Carazinho – CONSEPRO.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.137/2010
Cria Cargo de Professor de Classe Especial no Quadro do Magistério do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.136/2010
Cria uma vaga no Cargo de Assistente Social no Quadro de Servidores Efetivos do Município e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
14 . 04 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
14 . 04 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.135/2010
Concede o Título de Cidadão Honorário de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. Alfredo Garcia da Rocha.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.134/2010
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.133/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 143,59.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.132/2010
Concede o “Prêmio ao Trabalhador” a Sra. ILAINE FENGLER.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.131/2010
Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial ao Sr. IVONEI MAURER.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.130/2010
Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. JOSÉ VALMOR DA SILVA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.128/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 1.200,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.127/2010
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 2.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.126/2010
Cria o Programa Cesta Básica, abre crédito especial no orçamento do Município de 2010, no valor de R$ 12.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 03 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 03 . 2010