Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 626/2006

Ratifica o Convênio realizado entre o Município de Almirante Tamandaré do Sul, e a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 625/2006

Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar convênio com Secretaria da Receita Federal e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 624/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$17.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 623/2006

Cria um Emprego Público no Quadro de Servidores Efetivos do Município para atender ao programa de Saúde da Família vinculadas ao SUS e autoriza a contratação emergencial e abertura de crédito suplementar.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 06 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 06 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 622/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer cedência de professor com o Município de Carazinho - RS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 621/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$9.800,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 620/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$1.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 619/2006

Inclui meta na LDO e dá outras providências

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 618/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 617/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$1.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

23 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

23 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 616/2006

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal nº 502.05 de 19 de julho de 2005.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 615/2006

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 614/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$1.071,50 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 613/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$66.025,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 612/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$9.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

09 . 05 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

09 . 05 . 2006


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