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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.110/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio de Secretaria de Infraestrutura e Logística do Rio Grande do Sul e DAER-RS, destinado a *ligação viária da Sede do Município ao Distrito de Linha Vitória – Estrada Osvaldo Vieira Sarmento, abre crédito especial e suplementar e inclui metas na LDO e PPA.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
24 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
24 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.109/2010
Autoriza o Município a realizar doação de imóvel a empresa Deale Comercial Ltda, destinado a instalação de indústria e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.108/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.107/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um agente administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.106/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2010, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.105/2010
Autoriza a Contratação Emergencial de um Médico Veterinário
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.104/2010
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 ao Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1101.2010
Autoriza a abertura crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00, no Orçamento de 2010.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.102/2010
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Almirante Tamandaré do Sul, a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária Pesca e Agronegócio, destinado ao ensaibramento de estrada municipal, abre crédito especial e inclui meta na LDO e PPA e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.100/2010
Autoriza o Município a adquirir imóvel, no valor de R$ 160.000,00, destinado a instalação de indústria e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 02 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 02 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.099/2010
Dispõe sobre o ressarcimento ao Presidente, Vice-presidente e demais Vereadores das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço do Poder Legislativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1.096/2010
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2010, no valor de R$ 10.000,00 em favor da Associação Artística e Cultural Cant’Arte.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 01 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1095/2010
Dispõe sobre o ressarcimento a Prefeita e Vice-Prefeito das despesas tidas por ocasião da utilização de seus veículos particulares a serviço da Administração Pública.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2010
LEI MUNICIPAL Nº 1094/2010
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com a Caixa Estadual S.A. - Agência de Fomento - RS, com recursos próprios para obra civil, de construção de pavilhão no Distrito de Rincão do Segredo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
20 . 01 . 2010
DATA DE PUBLICAÇÃO
20 . 01 . 2010