Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 597/2006

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Caixa Econômica Federal – CEF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 596/2006

Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a COOPERHAF e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 595/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$15.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 594/2006

Altera meta na LDO e autoriza a Concessão de Auxílios Financeiros, para o exercício de 2006.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 593/2006

Autoriza a recontratação emergencial de um Enfermeiro e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 592/2006

Autoriza a concessão ao Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e Servidores da Câmara Municipal, a reposição das perdas inflacionárias e reajuste salarial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 591/2006

Autoriza reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 590/2006

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 589/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$24.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 588/2006

Autoriza a contratação emergencial de um Agente Administrativo Auxiliar, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

21 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

21 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 587/2006

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$ 13.500,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 586/2006

Autoriza a contratação emergencial de um Marroador de pedras.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 585/2006

Altera a Lei Municipal nº 498.2005, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

07 . 03 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

07 . 03 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 584/2006

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2006, no valor de R$15.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2006


LEI MUNICIPAL Nº 583/2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Agentes Comunitários de Saúde.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

24 . 02 . 2006

DATA DE PUBLICAÇÃO

24 . 02 . 2006


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