- HOME
- CIDADE
- GOVERNO
- SERVIÇOS
- PUBLICAÇÕES
- GESTÃO ADMINISTRATIVA
- LEGISLAÇÃO
- COMUNICAÇÃO
- COVID-19
Legislação
Selecione os filtros abaixo para buscar as leis
LEI MUNICIPAL Nº 1.082/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 97.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.081/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 6.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.080/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.079/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.077/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de uma servente.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
03 . 12 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
03 . 12 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.074/2009
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.076/2009
Autoriza a Contratação Emergencial de um Operário.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.075/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 62.100,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
26 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
26 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.073/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 31.050,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.072/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 27.500,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.071/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de 2009, no valor de R$ 8.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.070/2009
Autoriza a prorrogação de contrato emergencial de uma professora, previsto na Lei 1.030/09.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
16 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
16 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.069/2009
Autoriza a contratação emergencial de Diretor Administrativo.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.068/2009
Altera o artigo 1º da Lei nº 347/2004, que criou o cargo de Coordenador do Britador.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009