Legislação - Prefeitura Municipal Almirante Tamandaré do Sul

LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2009

Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso e doação a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei 974.2009 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (108,06 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.013/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma Servente.

ANEXOS

Anexo 1 (89,83 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.012/2009

Abre Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 5.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (92,6 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.011/2009

Autoriza a Contratação Emergencial de Um Operário.

ANEXOS

Anexo 1 (78,47 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.010/2009

Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 4.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Velha Carreta.

ANEXOS

Anexo 1 (96,21 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.009/2009

Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 992.09.

ANEXOS

Anexo 1 (94,31 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.008/2009

Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal 991.09.

ANEXOS

Anexo 1 (87,14 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.007/2009

Altera redação do art. 20 da Lei Municipal 300.03.

ANEXOS

Anexo 1 (95,57 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.006/2009

Altera redação dos arts. 3º e 5º da Lei Municipal 834.07.

ANEXOS

Anexo 1 (103,94 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.005/2009

Concede Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 10.000,00 em favor do Centro de Tradições Gaúchas Lageano das Coxilhas.

ANEXOS

Anexo 1 (96,4 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

01 . 04 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 04 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 999/2009

Concede o “Título de Cidadão Emérito” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. PEDRO ADALMIR MEIRA.

ANEXOS

Anexo 1 (78,2 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 998/2009

Autoriza reposição salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (78,03 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.004/2009

Autoriza a reposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.

ANEXOS

Anexo 1 (59,56 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.003/2009

Concede o “Prêmio ao Trabalhador” ao Sr. DÉRCIO SCHNEIDER.

ANEXOS

Anexo 1 (92,46 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009

LEI MUNICIPAL Nº 1.002/2009

Concede o “Título de Cidadão Honorário” de Almirante Tamandaré do Sul ao Sr. OSMAR JOSÉ MATTJE.

ANEXOS

Anexo 1 (91,22 Kb)

DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009