Legislação

Selecione os filtros abaixo para buscar as leis

LEI MUNICIPAL Nº 1.001/2009

Concede o Prêmio de Incentivo à Produção Agrícola, Pastoril, Industrial e Comercial a Sra. SIRLEI TEREZINHA ALBRECHT DOS SANTOS.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2009

Concede o “Prêmio de Destaque Esportivo” ao Sr. AIRTON BARICHELLO.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

30 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

30 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 997/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 996/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 48.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 995/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 994/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 3.600,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 993/2009

Autoriza a contratação emergencial de um professor de educação especial e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 992/2009

Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 991/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 990/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 54.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 989/2009

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 12.300,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 988/2009

Autoriza a contratação emergencial de uma Telefonista.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 987/2009

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 986/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


LEI MUNICIPAL Nº 985/2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal, a fazer permuta de professor com o Estado do Rio Grande do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

03 . 03 . 2009

DATA DE PUBLICAÇÃO

03 . 03 . 2009


MAIS LEIS