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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.067/2009
Altera o artigo 1º da Lei nº 709/2007, que criou o cargo de Diretor Cultural.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.066/2009
Autoriza o Município de Almirante Tamandaré do Sul a firmar convênio com o Município de Carazinho e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
06 . 11 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
06 . 11 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.065/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.400,00.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 10 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 10 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.064/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.015,20.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 10 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 10 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.063/2009
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso à Associação dos Servidores Municipais de Almirante Tamandaré do Sul e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.062/2009
Cria o cargo de Assessor Jurídico no Poder Legislativo
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
29 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
29 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.061/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 7.000,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.060/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 2.240,00 em favor da Associação dos Moradores de Linha Quadros.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.059/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 60.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.058/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 20.300,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.057/2009
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2010 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
23 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
23 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.056/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 25.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
15 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
15 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.055/2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 09 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 09 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.053/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 1.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
19 . 08 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
19 . 08 . 2009