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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2009
Autoriza a contratação emergencial de uma servente
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COOPATRIN – Cooperativa de Produção Mista de Agricultores Trindadense Ltda.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2009
Institui a biblioteca pública municipal do município de Almirante Tamandaré do Sul
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 64.400,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.022/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 69.900,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.021/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 5.000,00 em favor da Associação de Moradores da Localidade de Linha Dupla.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
08 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
08 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.020/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 29.250,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.018/2009
Autoriza a Concessão de Auxílio Financeiro, para o exercício de 2009 no valor de R$ 1.800,00 em favor da Associação Comunitária dos Consumidores de Água da Cidade de Almirante Tamandaré do Sul.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.017/2009
Cria cargo no Quadro de Servidores de provimento em comissão, altera a Lei Municipal nº. 67/2001 e da outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.016/2009
Altera redação do Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Municipal 237.03.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
28 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
28 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.015/2009
Altera as atribuições do cargo de Operário e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.014/2009
Autoriza o Executivo Municipal a realizar cessão de uso e doação a Hidromineradora Valle Azul Ltda, revoga a Lei 974.2009 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
01 . 04 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
01 . 04 . 2009