Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 552/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Diretor Administrativo, autoriza a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$4.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

17 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

17 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 551/2005

Autoriza as Diretrizes Orçamentárias para a Elaboração do Orçamento para o Exercício de 2006 e dá outras Providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

10 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

10 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 550/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$9.300,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 549/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$30.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 548/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma psicóloga e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 547/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$12.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 546/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Monitor de Informática e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 11 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 11 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 545/2005

Autoriza a firmar Contrato de Parceria entre o Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer e a CONSYSDATA – Projeto Multimídia, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

26 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

26 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 544/2005

Fica autorizado o Poder Executivo a firmar contrato de cessão de área de propriedade de Jenny Branda Bocorny, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 543/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor de informática.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 542/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 541/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.000,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 540/2005

Autoriza a contratação emergencial de um professor, abre crédito suplementar e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 539/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma professora e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

18 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

18 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 538/2005

Fica ratificado o termo de doação firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Almirante Tamandaré do Sul.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


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