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Legislação
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LEI MUNICIPAL Nº 1.037/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 2.500,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 07 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 07 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2009
Institui a Concessão dos Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
17 . 07 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
17 . 07 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.034/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 7.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.033/2009
Autoriza a contratação emergencial de um motorista
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.032/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.245,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.031/2009
Autoriza o pagamento de Auxílio Alimentação aos membros do conselho tutelar e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
30 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
30 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.030/2009
Autoriza a contratação emergencial de um professor
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.029/2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 160.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
09 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
09 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.028/2009
Autoriza a contratação emergencial de uma servente
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.027/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.026/2009
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrado pela FAMURS, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
02 . 06 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
02 . 06 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.025/2009
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COOPATRIN – Cooperativa de Produção Mista de Agricultores Trindadense Ltda.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.024/2009
Institui a biblioteca pública municipal do município de Almirante Tamandaré do Sul
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
21 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
21 . 05 . 2009
LEI MUNICIPAL Nº 1.023/2009
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2009, no valor de R$ 64.400,00 e dá outras providências.
ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO
13 . 05 . 2009
DATA DE PUBLICAÇÃO
13 . 05 . 2009