Legislação

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LEI MUNICIPAL Nº 537/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$8.750,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 536/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Marroador de Pedras, Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$3.000,00 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 535/2005

Revoga a Lei Municipal nº 523.2005, e altera redação do parágrafo único do art. 1º, altera redação dos Arts. 2º e 7º e altera redação do parágrafo XVIII do art. 9º todos da Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 534/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$2.000,00, e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

04 . 10 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

04 . 10 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 533/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$28,72 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 532/2005

Autoriza a contratação emergencial de um Mestre de Obras, e Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$ 14.000,00 e da outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 531/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$62.050,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 530/2005

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$11.200,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

28 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

28 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 529/2005

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Almirante Tamandaré do Sul para o período de 2006/2009.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

14 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

14 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 528/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 527/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$250,00.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 526/2005

Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município de 2005, no valor de R$75,60.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

13 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

13 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 525/2005

Autoriza a contratação emergencial de uma servente e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 524/2005

Autoriza o Executivo Municipal a fazer a caução decorrente do Programa Carta de Crédito – FGTS Operações Coletivas.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

06 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

06 . 09 . 2005


LEI MUNICIPAL Nº 523/2005

Cria o Conselho Municipal de Educação - C.M.E, revoga a Lei Municipal nº 19/2001 e dá outras providências.

ANEXOS
DATA DE APROVAÇÃO

01 . 09 . 2005

DATA DE PUBLICAÇÃO

01 . 09 . 2005


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