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25 . 11 . 2022

CONSUMIDORES JÁ PODEM SOLICITAR DEVOLUÇÃO DA QUARTA RODADA DO RECEITA CERTA

A quarta rodada da modalidade do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, irá devolver R$ 18 milhões aos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. A solicitação do resgate se iniciou na quinta-feira (17/11), e 1,436 milhão de contribuintes poderão recuperar parte do seu ICMS.

Com o incremento verificado até setembro, os contribuintes podem solicitar a devolução do Receita Certa, por meio de pix (CPF do cidadão) ou depósito em conta corrente ou poupança ativa do Banrisul. O resgate só é possível para contas vinculadas ao CPF do cadastro no programa NFG. A devolução irá variar de R$ 5,00 a R$ 42,70, conforme o número de pontos.           

Os consumidores terão prazo de até 90 dias para fazer o resgate dos valores. Caso o cidadão não atinja o valor mínimo para resgaste no trimestre, o prêmio acumulará e ficará disponível para resgate nos trimestres seguintes quando atingir o limite mínimo.

Autor: Graziela Moss