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11 . 08 . 2020

Cadastro Cultural

Cadastro Cultural

 

Já iniciou o período de cadastramento de artistas e entidades culturais para serem beneficiados na Lei Federal 14.017/2020, que trata sobre o Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc. O município, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Lazer e Turismo, já está recebendo as inscrições dos interessados. O período de cadastramento já está aberto e se encerra na próxima terça-feira, dia 18 de agosto de 2020

O benefício está previsto na Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidência da República, em razão da pandemia da covid-19. Para o município, a previsão é que Almirante Tamandaré do Sul – RS, receba R$ 34.799,89.

Para fazer o cadastro, os profissionais de Cultura e Artes, responsáveis por espaços culturais, enquadrados na legislação, devem procurar a Secretaria Municipal de Educação do Município, localizada no Centro Administrativo, para realizarem o cadastramento na forma presencial, e preencherem uma ficha cadastral.

A iniciativa tem como objetivo ajudar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do novo Coronavírus. A Lei prevê repasse a estados e municípios que irão aplicá-lo em renda emergencial para profissionais de arte e cultura, e também para gestão de entidades e espaços culturais.